Dia 02 de março, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e conselheiro seccional, Braz Mello, o presidente da subseção de Redenção (licenciado), Marcelo Mendanha, a presidente em exercício, Paula Andrade, e a conselheira subseccional Ludmila Mendonça estiveram no Fórum da Comarca local e reuniram com as magistradas Nilda, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial, Leonila, titular do Juizado Especial, e o magistrado Francisco, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção, para tratar das demandas recorrentes da advocacia da região.

Quanto à demora de prolação de sentenças no Juizado Especial, a magistrada informou que existem muitos processos a serem julgados em razão da implantação do CEJUSC, mas que a classe perceberá a tramitação retornar ao normal brevemente. Em relação à 1ª Vara, foram abordados os seguintes pontos: a falta de atendimento presencial, apreciação de processos enviados por e-mail (envio e respostas de cada pedido), e prioridade nos processos parados há mais de 100 dias, de modo que sejam atendidos os prazos exigidos pelo sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No que tange à 2ª Vara, os diretores solicitaram que o magistrado alinhe com o diretor da Secretaria no que cerne aos despachos para o saque dos alvarás. O juiz se comprometeu em realizará reunião para adequar o procedimento. O presidente Eduardo Imbiriba, por sua vez, informou que os pleitos serão organizados e apresentado durante encontro com a presidente do com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, principalmente no que diz respeito às falhas existentes nos índices do Sistema IEJUD, que não condizem com a realidade e é um descontentamento de muitas Comarcas do interior.

Texto: Fúvio Maurício