chapadvocaciaemcausapropriaEncabeçada por Sávio Barreto Lacerda Lima e Brenda Araújo Di Iorio Braga, a chapa protocolou sua inscrição no final da manhã de hoje, na sede da instituição. Diversos integrantes estiveram presentes, dentre eles, o concorrente ao cargo de secretário-geral, Luiz Alberto Gurjão de Cavalcante Rocha.

Dentre os demais membros da diretoria, o advogado Daniel Coutinho da Silveira também compõe a chapa e concorrerá ao cargo de secretário-geral adjunto, além de corregedor. Outra advogada que postula cargo entre os diretores é Evanilde Gomes Franco, que pleiteia o cargo de diretora-tesoureira.

Sávio Barreto explicou que a composição da chapa visa garantir o máximo de representatividade. “Digo isso não apenas em relação à diretoria da OAB, mas, sobretudo, em relação à formação do nosso Conselho. Essa chapa parte da premissa de que uma OAB forte é uma OAB que tenha dentro do seu Conselho uma representação plena de toda advocacia do estado. E foi por isso que nós tivemos um cuidado muito grande na escolha das pessoas que vão compor o órgão deliberativo, que efetivamente comanda os destinos da advocacia”, frisou. “Nós temos certeza de que a nossa chapa vai apresentar uma composição de Conselho robusta, formada por advogadas e advogados que representam cada setor da advocacia, seja pública ou privada”, complementou.

De acordo com o candidato, o plano de gestão apresenta dois eixos principais. “O mais importante deles é restaurar a nossa representatividade. Entendemos, como uma chapa de oposição, embora contando com muitas pessoas de dentro da gestão, que a OAB, nos últimos anos, perdeu muito da sua legitimidade, sobretudo perante as instituições do Poder Judiciário. Entendemos que é preciso restaurar essa representatividade. E para fazer isso, é preciso encontrar uma nova forma de dialogar com as instituições, não só do Poder Judiciário, mas também da sociedade civil”, pontuou.chapaadvocaciacausapropriadiretores

Já o segundo eixo, destrincha inúmeras propostas. “O que mais pensamos durante a realização desse plano de gestão é de que forma a OAB pode servir o advogado? Você tem que pagar a sua anuidade, mas receber da OAB algo em troca. Ninguém mais quer pagar anuidade da OAB só porque é obrigado, só porque precisa disso para advogar”, ressaltou o candidato. “Então, procuramos os melhores exemplos, as melhores práticas de outras seccionais, e estamos encampando isso ao nosso projeto, criando também outras situações, outros serviços que consideramos adequados e necessários para a nossa classe”, completou.

Sávio Barreto defendeu que o mais importante “é prestar serviços para a advocacia que está mais fragilizada, que é a jovem advocacia e advocacia do interior. Esses dois setores precisam de um cuidado especial. Quando nós pensamos em serviços, nós temos que pensar, em especial, quais são os serviços que podem melhorar a vida daquele advogado que está no início de carreira”. Para tanto, propõe “a criação de um escritório amplo onde o advogado possa exercer a profissão, pagando ali um custo básico, sem fins lucrativos, obviamente, mas tendo toda a estrutura de um escritório, toda a qualidade que ele não teria condições de arcar, se tivesse que bancar isso exclusivamente dentro do mercado, alugando uma sala, pagando secretária, energia elétrica, etc. Esse é um dos projetos que estão encampados no nosso programa voltado para a jovem advocacia”, destacou.

“Quero deixar uma mensagem de esperança! A advocacia está muito desacreditada, inclusive em relação à sua instituição. E a nossa chapa traz essa esperança de que é possível reunir pessoas de qualidade, pessoas comprometidas com a nossa instituição, que é possível restaurar o brilho da OAB que anda ofuscado nos últimos anos”, declarou Sávio Barreto.

chapasavioentrevistaPara encerrar, solicitou que acreditem na proposta da chapa. “Acredite na qualidade das pessoas que estão compondo esse projeto e, sobretudo, o projeto em si. São propostas que foram pensadas com muito cuidado, com muito carinho, com pessoas muito inteligentes, pessoas muito comprometidas com nossa instituição. Então, temos tudo para sair vitoriosos nesta eleição e construir um novo futuro, um novo amanhã para a advocacia”, concluiu.

Edital

Os conselheiros seccionais aprovaram, à unanimidade, a minuta do edital Nº 01/2021 (referente às eleições da OAB-PA para o triênio 2022-2024) durante a 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 28 de setembro. No documento, constam a data do pleito, horário, documentação e procedimentos necessários para a votação, prazo de registro de chapas e locais de votação.

O voto será obrigatório para todas as advogadas e advogados inscritos nos quadros da OAB-PA. Em caso de ausência, o profissional deverá apresentar justificativa por escrito à diretoria do Conselho Seccional (prazo máximo de 60 dias após as eleições). Não é permitido, no período de 30 dias antes da data do pleito, a regularização de anuidades. O pagamento poderia ter sido efetuado somente até o dia 18 de outubro de 2021.

Fotos: Fúvio Maurício

7679feb1 eead 4f9a a2ca dd457ed39c60Na tarde do último domingo (17), uma comitiva de integrantes da comissão de trabalho esteve na Seccional da Marambaia, em Belém, e logo após em casa penal da Região Metropolitana após a advogada ter sido recolhida em cela no CRF (Centro de Recuperação Feminina). Ao ser posta em liberdade, a advogada informou que se encontrava em cela, uniformizada e com mais 6 presas, em condições desumanas.

O fato contrariava a determinação do delegado junto à SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) para recolher a advogada em Sala de Estado Maior Feminina, respeitando prerrogativa profissional, o que já havia sido garantido pela autoridade policial ao plantonista da Comissão de Defesa de Prerrogativas durante a madrugada de domingo.

Diante disso, os membros da comissão de trabalho entraram em contato imediatamente com o juízo de plantão (via assessora) e relataram toda a situação. Ao chegarem no CRF, interviram com diversos telefonemas para a SEAP e a supervisão da unidade prisional para que o advogado da profissional pudesse atender sua cliente. Paralelamente, a Procuradoria de Prerrogativas minutava a medida judicial cabível (Habeas Corpus). No entanto, ao consultar o PJe, recebeu a informação da decisão de ofício do juízo de conceder a liberdade provisória.9a7089f7 085e 46e3 91c2 9cc21ffb3389

Diretores e membros da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas que participaram da ação: Sílvia Barbosa e Bosco Nascimento - Vice-presidentes; Érika Krstevski - Coordenadora de Defesa da Mulher Advogada; Rayssa Ferreira - Advogada do Sistema de Prerrogativas; Abrãao Silva - Membro; e André Sassim - Plantonista.

Comissão Eleitoral da OAB atenderá de segunda a sexta-feira, de 09 às 14h, conforme Edital. Diariamente, haverá um membro da comissão para atendimento, de modo que esclareça as dúvidas de candidatos e eleitores. Fique atento aos prazos de inscrição de chapas que consta no Edital, assim como o prazo de regularização financeira! Advogada e advogado, exerça o seu direito de voto! A eleição será realizada no dia 18 de novembro.

O Edital das Eleições prevê que não é permitido, no período de 30 dias antes da data do pleito, a regularização de anuidades, em conformidade com o Provimento das Eleições. Desse modo, o prazo final para a regularização financeira é até o dia 18 de outubro, às 18h, tendo a errata alterado o item 7.1 do Edital. Advogados e advogadas só poderão votar se estiverem em dias com as anuidades, obedecendo ao Provimento 146/2011 para o caso de parcelamento.

O voto será obrigatório para todas as advogadas e advogados inscritos nos quadros da OAB-PA. Em caso de ausência, o profissional deverá apresentar justificativa por escrito à diretoria do Conselho Seccional (prazo máximo de 60 dias após as eleições).

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É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado e professor Toya Alessadro Theos Baptista dos Santos, ocorrido na manhã da última quarta-feira (13). O sepultamento ocorreu no cemitério Santa Izabel, em Belém.

Neste momento de imensurável dor e consternação, o presidente da OAB no Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de toda a advocacia paraense, expressa condolências aos familiares e amigos do profissional, que dedicou sua vida à profissão. 

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Atenção! O Edital das Eleições prevê que não é permitido, no período de 30 dias antes da data do pleito, a regularização de anuidades, em conformidade com o Provimento das Eleições. Desse modo, o prazo final para a regularização financeira é até o dia 18 de outubro, às 18h, tendo a errata alterado o item 7.1 do Edital.

Advogados e advogadas só poderão votar se estiverem em dias com as anuidades, obedecendo ao Provimento 146/2011 para o caso de parcelamento. 

Advogado e advogada, exerça seu direito de voto. Fique em dia com a anuidade e participe!

 

Para esclarecer qualquer dúvida, leia o edital na íntegra: 

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