A falta de internet e de acesso aos programas de virtualização de processos continua sendo um dos maiores problemas enfrentados pelos advogados no Pará, especialmente do interior do estado. E esse é um dos motivos que levaram a diretoria a fazer nova visita às subseções da OAB-PA.

Sala dos advogados, Fórum trabalhista, em Santa Izabel. Esse foi o primeiro local visitado pelo presidente da Ordem Jarbas Vasconcelos, acompanhado pelo vice-presidente, Evaldo Pinto e o presidente da Subseção da Ordem em Castanhal, Marcelo Pereira.

staizaRecebidos pela Diretora do Fórum Lúcia Regina, os Diretores fecharam um acordo para disponibilizar um espaço que servirá como a sala dos advogados, com computador, telefone, móveis, impressora. Uma advogada Andréia Oliveira será a responsável por gerenciar o espaço diariamente.

Quanto o acesso à internet, esse deverá ser realizado através do sistema do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através de um acordo com a OAB-PA, que deverá ser assinado na próxima semana, onde o acesso à internet, a fim de garantir, sobretudo, a continuidade da virtualização dos processos. Caberá a Ordem, inicialmente, realizar o cabeamento na sala.

staiza_1O mesmo acordo foi feito com a direção do Fórum Cível, o segundo local a ser visitado pelos diretores. A sala dos advogados já existe naquele local, porém, sem internet. Lá a diretoria conversou com o Juiz da 2° Vara Penal Augusto César da Luz Cavalcante,  a Diretora do Fórum, juíza da 1ª Vara Cível e da 36ª Zona Eleitoral Mônica Maués Naif Daibas 1° Vara Cível e a juíza da 3ª vara Mônica Maciel

As salas dos advogados no município de Santa Izabel devem ficar prontas, ainda esse mês. Ao final da manhã os diretores seguiram para Castanhal.

Fotos: Yan Fernandes

Durante os dias 7 e 8 de outubro será realizado o II ENCONTRO JURÍDICO 2010, onde contará com a participação de Instituições Jurídicas, Magistrados e Servidores do TJPA. O curso será presencial e online para as comarcas do interior do Estado.

O evento será realizado no Hotel Crowne Plaza. As Inscrições devem ser feitas na pagina do TJPA, através do link “Escola Superior de Magistratura”.

II_encontro_jurdico_2010

"A maioria das delegacias não possui condições para o atendimento de crianças e adolescentes, tanto como autoras quanto como vítimas de atos de violência". A afirmação é da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Luanna Tomaz. Ela integrou a equipe que elaborou o relatório intitulado "Crianças e adolescentes nas delegacias - atendimento e políticas públicas".  Divulgado, na semana passada, pela OAB-Pará, o relatório aponta delegacias com péssimas condições estruturais, carência de capacitação para os policiais, falta de contingente humano e recursos materiais. Mais: grande parte dessas unidades apresenta "ambiente inóspito à população", em especial às crianças e aos adolescentes vítimas de violência.

Pelo menos 54 presos provisórios da região metropolitana de Belém irão exercer o direito de voto no pleito desse ano.  A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instalação das primeiras sessões eleitorais, onde será permitido aos presos provisórios das casas penais, da região metropolitana, exercer seu direito garantido na lei de execução penal e na própria Constituição.

Segundo o presidente da Comissão de Atividades Policiais da OAB-PA, Agnaldo Corrêa, hoje, existem quase sete mil presos provisórios nas casas penais do Estado do Pará, dentre esses apenas 54 foram escolhidos para votarem. Para ele, o grande problema “é a estrutura funcional”, na qual a segurança é de fundamental importância nesse processo.

Mesmo que a quantidade de presos provisórios que irão votar este ano não seja grande, para Corrêa a idéia de “um processo democrático e beneficiário é de grande valia”, pois faz parte do projeto de mutirão carcerário promovido pelo CNJ e coloca o preso, que é um cidadão, no exercício do direito da cidadania, como exemplo de democracia do país.

“A Ordem só tem a parabenizar a atitude do CNJ em parceria com o TRE, pois isso será um ganho real tanto para a ressocialização do preso, quanto para a própria sociedade”, finalizou Corrêa.

No próximo pleito, espera-se que mais presos sejam inseridos para o exercício do direito. Não terão direito ao voto aqueles presos já condenados pela justiça.

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, inicia hoje (27), uma série de visitas às subseções da Ordem pelo interior do Estado do Pará. As visitas iniciam pelos municípios de Santa Izabel do Pará e Castanhal. Jarbas irá acompanhado pelo vice-presidente da Ordem, Evaldo Pinto.

Amanhã, 28, eles seguem para o município de Abaetetuba.

 

 

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