O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, esteve presente na Sessão Solene que homenageou os 123 anos da Secretaria de Estado de Justiça (Seju), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na manhã do dia 16 de abril. Ele compôs a mesa da cerimônia juntamente com outras autoridades e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na Sessão Solene, que contou com a presença de servidores do sistema de Justiça estadual, o presidente da OAB-PA enfatizou que existem atuações em comum entre a instituição e a Secretaria de Justiça. "Eu quero não apenas parabenizar, mas registrar que temos tentado, nessa gestão, reaproximar a OAB-PA das demais instituições e construir uma parceria com o objetivo de atingir nossos propósitos comuns. Além de um conselho de classe, a Ordem também defende a sociedade", pontuou Sávio. 

Segundo ele, a luta pelo direito e a ampliação da cidadania devem ser feitas por uma rede institucional, unindo o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e a sociedade civil. "A gente pode trabalhar de forma muito mais forte. E assim temos procurado fazer, nos aproximando para integrar essa rede e conseguir lutar pelos objetivos comuns de modo integrado, tentando evitar que a política atrapalhe isso, para que possamos fazer a política natural e humana, mas sem prejudicar esse objetivo, que é lutar por uma sociedade melhor".

Também representando a classe, participou da mesa a vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Pará (CAAPA), vinculada à OAB-PA, Karol Vitelli. Em sua fala, ela ressaltou o importante trabalho da Seju na prevenção às drogas, recuperação, capacitação de mulheres e outras áreas. "Vejo o trabalho excepcional que a Secretaria faz, a dedicação de cada colaborador, e não tenho outra palavra para definir essa oportunidade do que gratidão. Eu vejo o quanto é essencial esse trabalho e o quanto a nossa sociedade precisa", mencionou.

Construção histórica

O secretário de Justiça do Pará, Evandro Garla, aproveitou o momento para agradecer a todos os servidores do órgão, incluindo efetivos, comissionados, terceirizados e os estagiários, e também parabenizou os secretários anteriores pelo trabalho desempenhado. "Falar de 123 anos é uma alegria muito grande e também uma responsabilidade, porque passaram antes de nós muitos servidores. Independente das cores partidárias, seja de esquerda ou direita, quero agradecer a todos, que, quando sentaram-se ali, foi para tratar da justiça e da cidadania".

Quem conduziu a Sessão Solene foi o deputado estadual Fábio Freitas (Republicanos), que ressaltou sua alegria e seu respeito ao homenagear a Seju, uma das instituições mais antigas e relevantes da administração pública paraense, para ele. "A história da secretaria é marcada por transformações estruturais, em resposta às crescentes demandas do nosso Estado. E cada servidor contribui, com seu esforço diário, para que a Seju cumpra sua missão institucional e continue sendo um pilar essencial na construção de uma sociedade humana e democrática", declarou o parlamentar.

Representando a Defensora Pública-Geral do Pará, Mônica Belém, o Subdefensor Público-Geral de Gestão do Estado do Pará, Marcus Vinicius Franco, enfatizou que a Seju e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) são instituições com diversos objetivos em comum. Alguns dos trabalhos da Secretaria são o monitoramento dos direitos violados, prevenção, tratamento e redução dos danos causados pelo consumo de drogas, direitos dos consumidores, emissão de RG e ações de educação e direitos.

"Assim, a Seju acaba se emanando à Defensoria Pública na atividade diária de cuidar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesse sentido, sem sombra de dúvidas, para estar próximo a população que mais precisa da presença do Estado, é preciso muitas vezes contar com a colaboração de setores. É uma verdadeira constelação de órgãos, todos unidos para levar serviços à população, que, muitas vezes, não tem condições para se deslocar do lugar onde vive para os centros urbanos, onde estão disponíveis os serviços públicos".

A Seju desempenha um papel crucial na promoção da cidadania, assistência jurídica e defesa dos Direitos Humanos, com foco em populações vulneráveis, com várias iniciativas implementadas, incluindo caravanas de cidadania e Direitos Humanos, que fornecem serviços essenciais, como emissão de documentos e apoio jurídico.