Câmara Municipal de Belém inaugura novo Plenário com presença de autoridades dos três Poderes
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Câmara Municipal de Belém inaugura novo Plenário com presença de autoridades dos três Poderes
A cerimônia de inauguração do Plenário Laércio Barbalho, da Câmara Municipal de Belém (CMB), realizada nesta segunda-feira (28), reuniu autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Estado do Pará. O evento ocorreu na sede da Casa de Leis, localizada no bairro do Marco, e contou com a participação da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Brenda Araújo.Para ela, a inauguração do novo espaço representa mais do que uma melhoria estrutural: simboliza um novo momento para o Legislativo e para a sociedade. "A modernização deste espaço é muito significativa. Ela traduz o compromisso com uma Câmara mais acolhedora, acessível e preparada para atender as demandas da população. Um ambiente mais estruturado fortalece a democracia e aproxima ainda mais a sociedade do Poder Legislativo", afirmou.LegislativoO presidente da CMB, vereador John Wayne (MDB), ressaltou que a reforma era um sonho antigo dos parlamentares e que agora se torna realidade. "Graças ao senhor governador e à vice-governadora, estamos deixando um legado muito importante, não só para os servidores, mas, principalmente, para a população, que hoje tem uma Casa moderna para melhor servi-la. Esta é a Casa do Povo, e toda a estrutura foi pensada para melhor atender Belém, com mais conforto, dignidade e acesso às decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos", destacou.Wayne aproveitou a ocasião para lembrar que Belém vive um momento de transformação, às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada na cidade em novembro. Segundo ele, a modernização do Plenário e outras intervenções urbanas são fruto das parcerias firmadas entre a Prefeitura de Belém, o governo do Estado e o governo federal.O ex-presidente da CMB e atual deputado estadual, Zeca Pirão (MDB), também compôs a mesa da cerimônia. "Essa Casa estava realmente abandonada, e não é culpa de nenhum prefeito, porque o orçamento da Câmara não comportava uma obra dessa magnitude. E eu posso afirmar, pois conheço cerca de 90% das Câmaras Municipais: hoje temos aqui um espaço que dá orgulho e vontade de frequentar", comemorou o parlamentar.ExecutivoO governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), participou brevemente da solenidade e fez a inauguração oficial do novo espaço, aproveitando para conhecer as novas instalações do prédio. Durante a cerimônia, foi representado na mesa pelo titular da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), Ruy Cabral, que destacou a relevância da obra."Esta Câmara é extremamente importante em prol daqueles que mais necessitam. Esta Casa está sendo feita para aqueles que merecem usá-la, que é a população de Belém. Graças à intervenção e à sensibilidade do governador Helder Barbalho, são parcerias fortíssimas visando ao crescimento, à melhoria, ao fortalecimento e à pujança do Estado do Pará. Esse entrelaçamento é extremamente importante para que o Legislativo e o Executivo caminhem de mãos dadas", declarou.Por sua vez, o prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), que já foi vereador da capital paraense por mais de um mandato, disse que a reforma é de extrema importância não apenas para os parlamentares, mas para todos os membros da sociedade que visitam a Câmara e suas galerias e que podem participar dos debates, das discussões, das votações e também visitar os gabinetes dos vereadores para fazer reivindicações. "Nada mais justo do que receber a população com a qualidade e o conforto que ela merece. Esta Casa é a Casa do povo. Aqui vocês recebem centenas, milhares de pessoas por dia, e é aqui que as pessoas procuram quando querem indicar, quando querem trazer as suas demandas e acompanhar as votações importantes para a cidade. Então, eu não tenho a menor dúvida de que hoje a Casa do povo está sendo entregue à altura da nossa cidade", ressaltou o prefeito da capital.Durante seu discurso, Igor Normando fez questão de cumprimentar a vice-presidente da OAB-PA, Brenda Araújo, e reconheceu a importância da instituição, mencionando que "a OAB-PA joga um papel destacado na sociedade". O evento marcou um momento simbólico para Belém. A nova estrutura do Legislativo reforça o compromisso da cidade com a modernização, o fortalecimento das instituições e o atendimento digno à população.A obra teve um investimento total de R$ 28,4 milhões, oriundos do Tesouro Estadual, e inclui mudanças estruturais nos três andares do prédio. Entre as melhorias, a nova infraestrutura oferece um Salão do Plenário "Laércio Wilson Barbalho", com acessibilidade, gabinetes parlamentares, cinco banheiros e duas galerias. Também, há salas destinadas à informática, recursos humanos, imprensa e um estacionamento com 85 vagas.
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OAB-PA completa 100 dias com ações marcantes e foco na valorização da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) completou, neste mês, 100 dias da nova gestão, encabeçada por Sávio Barreto na presidência e Brenda Araújo como vice-presidente. A chapa, vitoriosa nas eleições da classe no ano passado, já conta com importantes avanços em diversas áreas, reafirmando o compromisso com a valorização da advocacia, o apoio aos jovens advogados, a modernização institucional e a interiorização da entidade.Desde a posse, a Diretoria tem se dedicado ao fortalecimento institucional, com lançamento da nova identidade visual da gestão e a realização de diversas reuniões estratégicas com órgãos do Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como entidades da sociedade civil, para defender pautas de interesse da advocacia paraense e da sociedade.Uma importante ação foi o diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que enviou representantes a Belém para um diagnóstico dos entraves enfrentados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e em cartórios locais. A visita resultou na coleta, pela OAB-PA, de 500 reclamações e na apresentação de três importantes proposições de melhoria.São elas o reforço de recursos humanos nas Varas de Primeiro Grau, com a designação de, no mínimo, um segundo assessor para os magistrados; funcionamento efetivo dos balcões e atendimentos virtuais das secretarias, Unidade de Processamento Judicial (UPJs) e gabinetes; e fiscalização da prática irregular dos chamados "despachos balão", que não impulsionam os processos, servindo apenas para o retorno dos autos à Secretaria ou à UPJ.InteriorizaçãoA interiorização também foi uma prioridade, com a posse de diretores em 28 subseções no interior do Estado e visitas institucionais para ouvir as demandas da classe, sempre com a presença do Presidente Sávio Barreto. O trabalho conjunto resultou na realização de 38 eventos e na posse de 46 comissões temáticas, abordando temas como sistema penitenciário, combate à violência contra a mulher e enfrentamento ao trabalho infantil."Os primeiros 100 dias mostraram que, quando ouvimos a advocacia e trabalhamos com união e propósito, conseguimos avançar de forma concreta. Cada visita ao interior, cada reunião com as instituições do sistema de Justiça, cada Comissão empossada reafirma nosso compromisso com uma OAB mais próxima, mais moderna e, acima de tudo, mais atuante. Ainda há muito a fazer, mas seguimos firmes com o olhar voltado para os desafios e as soluções que a advocacia paraense precisa e merece?, enfatizou o presidente da Ordem no Pará, Sávio Barreto.GêneroO compromisso com a equidade de gênero foi reforçado por meio da representatividade feminina nos quadros da OAB, da participação em eventos em alusão ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e do lançamento de campanhas voltadas à igualdade de gênero, como a Cartilha da Mulher Advogada. A entidade ainda trabalha, junto com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8° Região (Amatra8) e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), no lançamento conjunto de um protocolo de intenções com o compromisso de trabalhar contra a discriminação de gênero no sistema de Justiça."A presença feminina na OAB-PA não é apenas simbólica, é estratégica e transformadora. Temos trabalhado para garantir que as advogadas tenham voz, espaço e protagonismo nas decisões da nossa instituição. A Cartilha da Mulher Advogada foi um passo importante nesse caminho, pois informa, acolhe e fortalece. Seguiremos firmes na construção de uma advocacia mais igualitária, onde o respeito à diversidade de gênero seja uma realidade em todos os ambientes da nossa profissão", afirmou a vice-presidente, Brenda Araújo.Capacitação e assistênciaNa área de capacitação, a Escola Superior de Advocacia (ESA), ligada à OAB-PA, promoveu 44 cursos e eventos, sendo 68% gratuitos, totalizando 3.432 inscrições e 232 horas-aula. O crescimento da presença digital da OAB-PA também foi expressivo, com um aumento significativo no engajamento das redes sociais.Outro destaque foi a assistência prestada pela Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAAPA), que registrou 145 novas adesões, mais de 1.200 atendimentos ambulatoriais e a realização de campanhas de saúde e vacinação. O projeto Click CAAPA também se destacou, proporcionando sessões de fotos profissionais para 109 advogados e advogadas.Prerrogativas e direitosA defesa das prerrogativas e da ética profissional avançou com a instalação do novo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e a atuação firme em casos emblemáticos de violação de direitos. Além disso, a nova gestão teve uma forte presença na luta pelo direito à saúde, contestando o aumento no custo do plano de saúde, que, inicialmente, seria de mais de 50% e ficou fixado em 35%. Mesmo assim, a Diretoria, por considerar o percentual muito alto, tem lutado, extrajudicial e judicialmente para garantir transparência nesse processo.
Geral
Nota de Pesar - Paulo Ernesto de Oliveira Lopes de Souza
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do estimado servidor Paulo Ernesto de Oliveira Lopes de Souza (in memoriam), cuja trajetória foi marcada por comprometimento, integridade e dedicação à administração pública.Ao longo de sua carreira, Paulo Ernesto destacou-se por sua ética, responsabilidade e espírito de colaboração, deixando um legado de profissionalismo e respeito no serviço público.Sua ausência será sentida por todos que conviveram com ele, colegas, amigos e familiares, que agora guardam na memória sua postura exemplar e seu compromisso com o interesse público.Na parte da manhã de hoje, 28 de abril, foi realizada uma homenagem póstuma às 9h na Capela Bom Pastor, no Centro Social Dom Vicente Zico, ao lado da Basílica. À noite, a programação continua com celebração às 18h30 na Basílica Santuário.A OAB Pará se solidariza com todos os que sentem esta perda e reconhece a contribuição significativa de Paulo Ernesto à sociedade paraense.
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Sessão Solene em homenagem aos 123 anos da Seju teve presença do presidente da OAB-PA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, esteve presente na Sessão Solene que homenageou os 123 anos da Secretaria de Estado de Justiça (Seju), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na manhã do dia 16 de abril. Ele compôs a mesa da cerimônia juntamente com outras autoridades e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Na Sessão Solene, que contou com a presença de servidores do sistema de Justiça estadual, o presidente da OAB-PA enfatizou que existem atuações em comum entre a instituição e a Secretaria de Justiça. "Eu quero não apenas parabenizar, mas registrar que temos tentado, nessa gestão, reaproximar a OAB-PA das demais instituições e construir uma parceria com o objetivo de atingir nossos propósitos comuns. Além de um conselho de classe, a Ordem também defende a sociedade", pontuou Sávio. Segundo ele, a luta pelo direito e a ampliação da cidadania devem ser feitas por uma rede institucional, unindo o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e a sociedade civil. "A gente pode trabalhar de forma muito mais forte. E assim temos procurado fazer, nos aproximando para integrar essa rede e conseguir lutar pelos objetivos comuns de modo integrado, tentando evitar que a política atrapalhe isso, para que possamos fazer a política natural e humana, mas sem prejudicar esse objetivo, que é lutar por uma sociedade melhor".Também representando a classe, participou da mesa a vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Pará (CAAPA), vinculada à OAB-PA, Karol Vitelli. Em sua fala, ela ressaltou o importante trabalho da Seju na prevenção às drogas, recuperação, capacitação de mulheres e outras áreas. "Vejo o trabalho excepcional que a Secretaria faz, a dedicação de cada colaborador, e não tenho outra palavra para definir essa oportunidade do que gratidão. Eu vejo o quanto é essencial esse trabalho e o quanto a nossa sociedade precisa", mencionou.Construção históricaO secretário de Justiça do Pará, Evandro Garla, aproveitou o momento para agradecer a todos os servidores do órgão, incluindo efetivos, comissionados, terceirizados e os estagiários, e também parabenizou os secretários anteriores pelo trabalho desempenhado. "Falar de 123 anos é uma alegria muito grande e também uma responsabilidade, porque passaram antes de nós muitos servidores. Independente das cores partidárias, seja de esquerda ou direita, quero agradecer a todos, que, quando sentaram-se ali, foi para tratar da justiça e da cidadania".Quem conduziu a Sessão Solene foi o deputado estadual Fábio Freitas (Republicanos), que ressaltou sua alegria e seu respeito ao homenagear a Seju, uma das instituições mais antigas e relevantes da administração pública paraense, para ele. "A história da secretaria é marcada por transformações estruturais, em resposta às crescentes demandas do nosso Estado. E cada servidor contribui, com seu esforço diário, para que a Seju cumpra sua missão institucional e continue sendo um pilar essencial na construção de uma sociedade humana e democrática", declarou o parlamentar.Representando a Defensora Pública-Geral do Pará, Mônica Belém, o Subdefensor Público-Geral de Gestão do Estado do Pará, Marcus Vinicius Franco, enfatizou que a Seju e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) são instituições com diversos objetivos em comum. Alguns dos trabalhos da Secretaria são o monitoramento dos direitos violados, prevenção, tratamento e redução dos danos causados pelo consumo de drogas, direitos dos consumidores, emissão de RG e ações de educação e direitos."Assim, a Seju acaba se emanando à Defensoria Pública na atividade diária de cuidar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesse sentido, sem sombra de dúvidas, para estar próximo a população que mais precisa da presença do Estado, é preciso muitas vezes contar com a colaboração de setores. É uma verdadeira constelação de órgãos, todos unidos para levar serviços à população, que, muitas vezes, não tem condições para se deslocar do lugar onde vive para os centros urbanos, onde estão disponíveis os serviços públicos".A Seju desempenha um papel crucial na promoção da cidadania, assistência jurídica e defesa dos Direitos Humanos, com foco em populações vulneráveis, com várias iniciativas implementadas, incluindo caravanas de cidadania e Direitos Humanos, que fornecem serviços essenciais, como emissão de documentos e apoio jurídico.
